Câmara Municipal de São Francisco de Assis: Ordem do Dia

Acompanhe a Ordem do Dia 08 de abril de 2024, e as Matérias em Pauta, da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis. 

 - Pedido de Providência nº 30/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada, com urgência, a pintura do meio fio na Rua 13 de Janeiro, em frente a loja Embala Festas.

- Pedido de Providência nº 31/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que sejam revisadas todas as bocas de lobos do Município e, nas que se fizer necessário, sejam instaladas a devida cobertura (grade ou tampa).

- Pedido de Providência nº 32/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja construída uma faixa elevada na rua Pinheiro Rocha, quadra entre as Ruas Franklin Bastos de Carvalho e Amarílio Rangel Cáceres, no Bairro Centro.

- Pedido de Providência nº 33/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizado reparos no calçamento da Rua 13 de Janeiro, no trecho compreendido entre a Rua Expedicionário e a Rua Walter Witt, localizado no Bairro Centro. Como também, que seja implementado um sistema de canalização para a água proveniente de vertentes e chuvas na Rua Walter Witt, por meio da instalação de uma galeria subterrânea que conduza o fluxo até o Rio Inhacundá.

- Pedido de Providência nº 34/2024 – do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, que seja realizada a construção de bueiros na estrada de saída para o sítio, em frente ao Complexo Esportivo Cláudio Luciano Gonçalves Aguiar, localizado no Bairro João XXIII.

 - Pedido de Informação nº 03/2024 – do vereador Valdevi Maciel – Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa esclarecimento acerca do horário de funcionamento, forma de atendimento e os dias da semana de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE).

- Pedido de Providência nº 35/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizada a retirada das pedras colocadas na SF-301, trecho entre a Esquina Silva e o Cerro dos Telles, bem como seja realizado o cascalhamento, patrolamento e compactação na via, com a abertura de local para o escoamento correto da água.

- Pedido de Providência nº 36/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, que seja retirado o entulho localizado na Rua João Bastos ao lado do n°492, apedido dos moradores do Bairro Assis Brasil.

 MATÉRIAS EM PAUTA:

• Projeto de Lei n°13/2024 – da Mesa Diretora - Institui o Agente de Contratação, a Equipe de Apoio e a Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, nos termos da Lei Federal nº14.133/2021, e atribui gratificação.

• Projeto de Lei n°14/2024 – da Mesa Diretora - Autoriza o Poder Legislativo a conceder gratificação especial ao Agente Legislativo da Câmara Municipal.

• Projeto de Lei n°15/2024 – do vereador Rudinei Cortese - Institui Dia Municipal do Imigrante Italiano no Município de São Francisco de Assis - RS e dá outras providências.

• Projeto de Lei n°20/2024 – do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.